Seja bem vindo

Esta seção possui 13 referências legais.


18 / 12 / 2008 - Manual de Sinalização Vertical de Advertência do Denatran.


17 / 12 / 2008 - Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação do Denatran.


21 / 11 / 2008 - Regulamento de Publicidade, Mobiliário Urbano e Ocupação de Espaços Públicos da cidade de Palmela - Portugual


21 / 11 / 2008 - Regulamento do Mobiliário Urbano e de Ocupação da Via Pública da Câmara Municipal do Sabugal - Portugal


2008 - LEI Nº 8279 - Disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre e dá outras providências


2008 - DECRETO Nº 16.071 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994, que Regulamenta a ocupação e a exploração de Bancas de Jornais e Revistas, definitivas ou provisórias e áreas Anexas no Distrito Federal.


2008 - DECRETO Nº 26.431 DE 28 DE Abril DE 2006 - Dispõe sobre bicicletários na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.


2008 - DECRETO Nº 4.769, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.


2008 - DECRETO Nº 15.067, de 1º de fevereiro de 2006 - Dispõe sobre a criação de Comitê de Gerenciamento para o Mobiliário Urbano do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.


2008 - Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação de Via Pública da cidade de Lisboa


2008 - Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade no mobiliário urbano no município de Ribeirão Preto


2008 - Lei Ordinária N.º 7915, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998 - Dispõe sobre a autorização para instalação do Mobiliário Urbano no Município de Belém, e dá outras providências.


2008 - DECRETO Nº 14.612, 04 de agosto de 2004 - Regulamenta a Lei nº 8.279 de 1999, que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre.